A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada até sexta-feira (18.08), em todas as comarcas do estado. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação fomenta a ampliação e efetividade da Lei Maria da Penha ao dar celeridade
Poder Judiciário de Mato Grosso Read More »
As boas práticas, produtos, fluxo de trabalho, campos de atuação e competências da Ouvidoria Poder Judiciário de Mato Grosso foram apresentados na oficina Ouvidoria para todos, durante o ‘’ Tribunais em Ação’’. O evento, promovido pelo Judiciário estadual e Tribunal de Contas de MT na comarca de Rondonópolis( 240 km de Cuiabá), teve como objetivo
Tribunais em Ação: Ouvidoria do Judiciário de MT é tema de oficina Read More »
O expediente presencial da Comarca de Campo Novo do Parecis estará suspenso nesta sexta-feira (18 de agosto), a partir das 15h, em virtude de dedetização que será realizada no prédio do Fórum. A partir deste horário, até as 19h, o expediente será realizado na modalidade virtual/teletrabalho. A informação consta na Portaria N. 37/2023-DF, assinada
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região Araguaia e integrantes da Administração Superior participam nesta quinta-feira (17), em Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), de evento institucional. No período da manhã, a pauta foi administrativa, com reunião de trabalho para recebimento de demandas das promotorias de Justiça que
Encontro reúne membros do MPMT do polo de Barra do Garças Read More »
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na última quarta-feira (16 de agosto) o ouvidor da Polícia Civil, Teobaldo Witter, para tratar do apoio à realização do Seminário Saúde Mental de Agentes de Segurança Pública e Justiça. O evento, que será realizado nos dias 9
A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, defendeu, durante a 139ª Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desta quarta-feira (16.08), a cooperação entre o governo federal e os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente para alcançar resultados no combate ao desmatamento ilegal. Como presidente da Associação Brasileira
Cáceres, a Princesinha do Paraguai, tornou-se ponto de encontro para a 25ª etapa do Programa Corregedoria Participativa. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) desembarcou para uma semana de atividades dedicadas a ouvir os anseios, discutir desafios e fortalecer o funcionamento da justiça
Corregedoria Participativa em Cáceres discute desafios e fortalece Judiciário Read More »
O Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) já confeccionou 159 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) com registro de nome social, desde junho de 2022, quando a nova versão do documento trouxe essa possibilidade. A inclusão do nome social na CNH pode ser solicitada a qualquer momento, através de requerimento de alteração de dados ou
Detran-MT já emitiu 159 carteiras de habilitação com nome social no estado Read More »
Para garantir mais celeridade nos processos de pagamento e cumprimento dos precatórios devidos pelos municípios, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), vão realizar mais uma edição do “Tribunais em Ação”. Juntos, TJMT e TCE-MT vão realizada uma palestra on-line para esclarecer administradores municipais sobre
Servidores públicos e gestores dos municípios da região sul do estado conheceram, nesta quarta-feira (16.08), os programas estaduais de Educação e Cidadania Fiscal e Nota MT. Os assuntos foram abordados durante oficina realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) para debater a função socioeconômica dos tributos e sua importância para o financiamento
Sefaz e gestores municipais debatem a importância da educação e cidadania fiscal Read More »
