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Mato Grosso

Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo é transferida para 23/08

Mato Grosso

A sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) da próxima segunda-feira (22 de agosto) foi transferida para a terça-feira (23 de agosto), às 09h. Outra mudança é que a sessão, que ocorreria na modalidade híbrida (videoconferência e presencial), será realizada apenas por videoconferência.   O

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Expediente presencial estará suspenso nesta sexta-feira na Comarca de Campinápolis

Mato Grosso

A Comarca de Campinápolis estará com expediente presencial suspenso nesta sexta-feira (18 de agosto), conforme está expresso na Portaria N. 37/2023. Todos os servidores realizarão seus trabalhos na modalidade de teletrabalho.   Para informações e atendimentos:   Vara Única/Juizado Especial: (65) 9244 6685 / E-mail campinapolis.1vara@tjmt.jus.br   Central de Administração: (66) 98115 8828 / E-mail:

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Escola Nacional de Aperfeiçoamento realiza formação inicial para juízas e juízes do TJMT

Mato Grosso

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começou, na manhã dessa segunda-feira (14 de agosto), na sede, em Brasília, o Módulo Nacional de Formação Inicial direcionado a juízas e juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A atividade, que reúne 22 discentes que estão prestes a iniciar suas carreiras

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Encontro Umanizzare e pessoas em situação de rua é tema da nova edição do podcast Explicando Direito

Mato Grosso

Na nova edição do programa Explicando Direito, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador de atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), fala sobre II Encontro do Projeto Umanizzare – Justiça e Alteridade. O evento será realizado na sede da Esmagis-MT, no próximo dia 23 de agosto, das 8h às 12h,

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Encontro de Sustentabilidade: Judiciário reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável

Mato Grosso

Mantendo o compromisso firmado em seu Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso chegou à oitava edição do Encontro de Sustentabilidade, trazendo profissionais de renome nacional para abordar os conceitos mais atuais que norteiam os esforços internacionais na busca pelo desenvolvimento que alie o meio ambiente, o social e a governança. O evento

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Promotores de Justiça alertam sobre requisitos que devem ser observados

Mato Grosso

Em reunião realizada nesta quinta-feira (17), com o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000), promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público alertaram que a proposta legislativa nº 31.564/2023, que trata do parcelamento das dívidas oriundas das contribuições sociais do Poder Executivo Municipal perante a

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MPMT obtém na Justiça aumento de pena de casal por morte de idoso 

Mato Grosso

O apelo interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) junto à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) foi parcialmente provido, resultando no redimensionamento das penas de filha e genro condenados pelo homicídio qualificado do idoso Toshio Ono, 77 anos. A pena de Nair Yoshiko Ono passou de 24 anos, dez

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Governador cita investimentos recordes, defende o agro e mais obras de infraestrutura

Mato Grosso

Durante a 4ª edição do AgroForum, do BTG Pactual, nesta quinta-feira (17.08), o governador Mauro Mendes citou os investimentos recordes do Governo de Mato Grosso, defendeu o agronegócio e mais obras para potencializar o setor, a exemplo da Ferrogrão. Mauro participou do painel “Brasil: A Potência do Agronegócio”, junto com os governadores Ronaldo Caiado (GO)

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Seplag promove treino coletivo no Parque das Aguas em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo

Mato Grosso

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do treino coletivo “Largue o Cigarro Correndo”. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da área sistêmica. O treino será realizado no dia 29 de agosto, no Parque das Águas, às

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STF mantém inconstitucionalidade de lei que aumentaria IPTU em Cuiabá

Mato Grosso

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido efetuado pelo Município de Cuiabá para suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal  6.895/2022. A referida norma, que foi declarada inconstitucional após ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promovia a

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