Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o projeto de lei n° 2.120/2023, da Procuradoria Geral de Justiça, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de
Deputados votam criação de novos cargos para a Procuradoria Geral de Justiça Read More »
Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA Dezesseis de novembro é o Dia Mundial da Filosofia, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005. Em celebração à data, a Organização Internacional Nova Acrópole promove, anualmente, uma programação especial. E, em Mato Grosso, a Semana da Filosofia ocorre nas unidades
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública na última segunda-feira (14) para discutir a implementação da lei nº 10.783/2018, que dispõe sobre a transparência na política estadual de regulação do SUS em Mato Grosso. Na ocasião, o presidente da Comissão de Defesa do
Comissão discute transparência na política estadual de regulação do SUS em Mato Grosso Read More »
Com o objetivo de debater sobre a aplicação de emendas parlamentares a entidades que tratam de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na tarde desta segunda-feira (13), audiência pública requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), com a participação da presidente em exercício da ALMT, deputada Janaina
Audiência debate emendas parlamentares destinadas ás pessoas com TEA Read More »
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, prestou esclarecimentos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (13), a respeito do atraso no pagamento de empresas prestadoras de serviços de unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que ocasionou a suspensão de parte dos atendimentos. O comparecimento à Casa de Leis
A mulher deverá ser a titular preferencial de terras oriundas da reforma agrária, independentemente de seu estado civil. A determinação consta na Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 8/2023 e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Além desta pauta, outros quatro projetos foram
Títulos da reforma agrária deverão ser entregues, preferencialmente, a mulheres Read More »
A 26ª Conferência da Unale (União dos Legisladores e Legislativos) ocorrida de 8 a 10 de novembro em Fortaleza (CE) reuniu um público de 1,6 mil participantes. Com o tema “ As prerrogativas dos Parlamentos Estaduais” a conferência debateu e apontou soluções para temas importantes como meio ambiente, mudanças climáticas, e energias renováveis, violência no
Debates apontam soluções para ambiente e violência no ambiente escolar Read More »
A 3ª reunião da Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) debateu a elaboração da Lei Híbrida da Cultura no Estado de Mato Grosso. Na oportunidade foi apresentada a minuta da lei com sugestões e melhorias no projeto de lei que está sendo elaborado pela equipe técnica da Câmara Setorial. Na ocasião, também foi discutida a
CST da Cultura debate criação de nova Lei com fortalecimento da cadeia produtiva Read More »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para debater a proposta de inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia no ensino público estadual. As discussões com profissionais dos dois segmentos foram embasadas no Projeto de Lei nº 973/2023, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que foi arquivado
ALMT discute inserções de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino Read More »
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na sexta-feira (10) audiência pública, na Câmara Municipal de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), para debater a construção do Hospital Regional no município. A audiência foi requerida pelos deputados Dr. Eugênio (PSD) e Moacir Couto (PP) e teve a participação do deputado Gilmar Miranda (Cidadania),
Audiência pública debate construção do Hospital Regional em Barra do Garças Read More »
