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Política

Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada

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Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, com

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Ministro Márcio França lança pacote de medidas de estímulo ao crédito

No encerramento do seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico promovido pela Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, lançou um pacote de medidas de estímulo

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Comissão de Saúde aprova 46 proposições e marca audiência para discutir tratamento fora de domicílio

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizou nesta terça-feira (23) a 1ª reunião ordinária de 2024. Na pauta de votação, os deputados integrantes da comissão: Dr. João, Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (União) e Lúdio Cabral (PT), aprovaram 46 proposições.  Uma das matérias aprovadas está relacionada à proibição de bloqueadores hormonais em crianças

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Comissão de Relações Internacionais debate integração sustentável

Na manhã desta terça-feira (23) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissão de Relações Internacionais e definiu os membros titulares e suplentes do grupo. A presidência ficou com o deputado Júlio Campos (União) e Diego Guimarães (Republicanos) foi escolhido vice-presidente.  A primeira reunião tratou de diplomacia interparlamentar com integrantes norte-americanos “Fortalecendo Laços

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STF mantém leis que criam cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em MT

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher no Estado de Mato Grosso. A decisão foi proferida na semana passada, durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, e acatou argumentos apresentados

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ALMT discute lei que determina informação ampliada em caso de substituição de queijos por produtos análogos

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), realizou nesta segunda-feira (22), a oitava reunião ordinária do colegiado. Na pauta, a discussão sobre a Lei nº 11.396, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição

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Comissão de Saúde realiza audiência para apresentação de balancetes da Secretaria Estadual de Saúde

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação de balancetes da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT), referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, na tarde desta segunda-feira (22). O secretário adjunto de Gestão Hospitalar em exercício, Oberdan Lira, foi o responsável pela exposição dos dados. “Obrigatoriamente, de tudo

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Seminário discute empreendedorismo em Mato Grosso

Começou hoje (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico. Evento é uma iniciativa da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa em conjunto com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

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