Política

A deputada Marildes Ferreira (PSB) apresentou, em sessão realizada nesta quarta-feira (26), Projeto de Lei para instituir o monitoramento por tornozeleira eletrônica para homens denunciados e condenados por violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006). “O monitoramento será aplicado nos seguintes casos: quando houver medida protetiva de urgência

O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que possui interlocução efetiva com o Palácio Paiaguás, apresentou, na Sessão Ordinária desta quarta (26), indicações ao Executivo para suplementação da Agricultura Familiar. As pautas relacionadas à Educação, Esporte e Segurança Pública também estiveram presentes entre as propostas apresentadas. “Este é o meu papel como deputado estadual, pedir e

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) irá retomar projeto de soltura de peixes nos rios de Mato Grosso, como parte de um esforço contínuo para repovoar os cursos d’água do estado e restaurar a biodiversidade aquática. Durante sua fala na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (26), o parlamentar destacou

Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 4/2025, que altera a Lei Complementar nº 23/1992, que dispõe sobre criação, incorporação, fusão, desmembramento, e extinção de municípios e distritos no estado. De autoria da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades,

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiram, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (26), pelo cancelamento da audiência pública que discutiria o fim dos mercadinhos nas unidades prisionais do estado. A audiência estava marcada para quinta-feira (27) e foi requerida pelo deputado Eduardo Botelho (União). Diante da impossibilidade de participação do secretário

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), fez um veemente apelo durante sessão plenária nesta quarta-feira (26) para que o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), regulamente imediatamente a Lei nº 11.883/2022, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), após pedido de redesignação da Audiência Pública pelos deputados líderes do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Beto Dois a Um (União Brasil), em razão da ausência do secretário de Estado de Justiça (Sejus), Vitor Bruzulatto Teixeira, o deputado Eduardo

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna, nesta quarta-feira (26), para cobrar do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, a confirmação de agenda solicitada para discutir a Lei nº 11.883/2022, que regulamenta o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso o pedido não seja

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 29 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (25) e aprovou parecer pela manutenção do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, aprovado nos termos do substitutivo integral nº 6. A proposta estabelece alterações no Código Estadual do

O município de Comodoro (639 km de Cuiabá) recebeu, nesta segunda-feira (24), uma emenda parlamentar do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) para ser destinado à agricultura familiar. O recurso deverá ser empenhado na aquisição de uma patrulha mecanizada para a terra Gleba Zambam, na Associação Bom Futuro, zona rural do município. “Esse trator vai ser