Política

Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Pantanal. As propostas buscam garantir recursos para a conservação do bioma e beneficiar as comunidades que dependem dele. O Projeto de Lei nº

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado para garantir a manutenção dos efeitos da Emenda Constitucional n° 119/2024. A norma é questionada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que alega conflito com a legislação federal, além de restrições na autonomia para criação

Por 16 votos a 3, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, durante sessão plenária desta quarta-feira (2), o veto ao Projeto de Lei nº 1547/2024, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito dos resultados de exames realizados no sangue dos doadores no estado de Mato

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do Instituto de Memória do Poder Legislativo, promove feira de artesanato e gastronomia da Comunidade Quilombola Mata Cavalo de Nossa Senhora do Livramento. A mostra acontece nesta quinta-feira (3), das 8 às 18 horas, na entrada principal. A comunidade Quilombola Mata Cavalo abriga aproximadamente 400 famílias

A deputada Marildes Ferreira (PSB) cobrou durante sessão plenária nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa (ALMT), do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo; do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), e da secretária municipal de Saúde. Tânia Balbinotti. solução para o pagamento de salário dos funcionários da Santa Casa do município. Eles estão há oito meses

Diante da possibilidade de abertura de uma nova janela para migração da previdência própria para a previdência complementar do Estado de Mato Grosso, servidores de carreira poderão tirar dúvidas com representante da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Mato Grosso (PREVECOM MT), para avaliarem a viabilidade. Os atendimentos são individualizados e acontecem nesta quarta

Desde 2019, Mato Grosso conta com a Lei 10.997/2019, que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA). Esse documento assegura mais dignidade e segurança para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, facilitando o acesso prioritário a serviços públicos, especialmente na saúde e na mobilidade urbana. Já a Lei 10.262/2015,

Foto: Luiz Alves/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu a primeira a primeira audiência pública com o tema “A realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, nesta terça-feira (1°), que reuniu um grande público para debater o assunto. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Wilson

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem liderado iniciativas que promovem mais dignidade e qualidade de vida para as pessoas autistas. Dentre suas ações, estão a a destinação de emendas parlamentares para prefeituras, entidades e associações que atuam na causa, com a destinação de recursos para melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e instalação de salas

Em pronunciamento durante a Sessão plenária da última semana (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) reivindicou investimentos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para ampliar e fortalecer o atendimento em saúde mental no Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. De acordo com o parlamentar, a crescente