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Pensão por morte deve seguir critérios da reforma da Previdência

O Dia INSS “O valor mensal da pensão por morte , para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas regras introduzidas pela referida emenda constitucional”. Esta tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da

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Esquema de fraude em concurso de prefeitura definiu lista com ordem de colocação dos aprovados

A investigação da Polícia Civil que apurou a fraude no concurso público da Prefeitura de Mirassol d’Oeste, realizado no ano passado por uma empresa sediada em Cuiabá, apurou que o operador do esquema criminoso tinha, meses antes da realização das provas, a lista com a classificação nominal e a definição por colocação nos cargos do

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Reforma tributária: Lira espera consenso para votar projeto até sexta

Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária

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Reforma tributária: Relator confirma mudanças em três pontos do texto

Marcelo Camargo/ Agência Brasil 17.04.16 Aguinaldo Ribeiro Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros

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Trabalhador é demitido por ir a estádio durante licença médica

Divulgação/Time do Povo Neo Química Arena Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade. Para o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado,

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Falta de consenso adia votação da reforma tributária

Divulgação Relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo

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CBF anuncia Fernando Diniz como novo treinador da Seleção Brasileira Masculina de futebol

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que Fernando Diniz é o novo treinador da Seleção Brasileira Masculina. O contrato terá a duração de um ano e começa a valer a partir dos jogos das eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2026, em setembro. O processo, silencioso e cuidadoso, se deu respeitando as etapas necessárias

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Bahia sede empate ao Grêmio nos acréscimos no jogo de ida da Copa do Brasil

Com gol sofrido nos acréscimos, o Bahia empatou o primeiro jogo válido pelas quartas-de-final da Copa do Brasil na noite desta terça (4), na Fonte Nova. Everaldo marcou para o Bahia, enquanto Cuiabano empatou para o time gaúcho. O Bahia faz três jogos longe de Salvador, contra Cuiabá (8), Grêmio (12) e Athletico (16). O

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