Justiça social pressupõe bons relacionamentos e estar em um bom relacionamento requer igualdade de poder e não dominação. Este foi o conceito apresentado pela professora, escritora e pioneira do círculo de construção de paz, Kay Pranis, durante workshop, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã de quinta-feira (21), reunindo
Entusiastas da justiça negocial criminal debateram o tema na tarde desta quinta-feira (21), durante o segundo painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal”, em Chapada dos Guimarães. Com foco no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto introduzido no Código de Processo Penal pela Lei
O ‘poder hiperbólico do Habeas Corpus’ foi tema do primeiro painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da jurisdição penal”, nesta quinta-feira (21 de setembro), em Chapada dos Guimarães, cujo palestrante foi o advogado Eugênio Pacelli, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Minas Gerais (OAB-MG).
“A publicidade opressiva é a forma mais cruel que existe de condenação”, a afirmação é do advogado criminalista Nabor Bulhões, durante a palestra de abertura do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na manhã de quinta-feira (21), em Chapada dos Guimarães. A palestra teve como tema ‘A Publicidade Opressiva e sua
Nabor Bulhões avalia a influência da publicidade opressiva nos julgamentos Read More »
Entusiastas da justiça negocial criminal debateram o tema na tarde desta quinta-feira (21), durante o segundo painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal”, em Chapada dos Guimarães. Com foco no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instituto introduzido no Código de Processo Penal pela Lei
Limites e benefícios do ANPP são debatidos em encontro estadual Read More »
A secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, foi eleita para compor a Comissão de Inovação e Boas Práticas, criada pelo Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação com o objetivo de discutir e disseminar iniciativas inovadoras que buscam melhorar a prestação de serviços de comunicação governamental. Além de Mato Grosso, também fazem parte da
Mato Grosso participa de Comissão de Inovação e Boas Práticas em Comunicação Read More »
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta a população sobre golpes com mensagens falsas em nome do órgão. Enviadas por e-mail, SMS ou WhatsApp, as mensagens direcionam para links falsos que podem conter vírus e danificar o computador ou à
Procon-MT alerta sobre mensagens falsas enviadas a consumidores Read More »
Você já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres, para a manutenção da casa? O assunto foi objeto de reflexão nesta sexta-feira (22), durante a roda de conversa virtual “Quem vai fazer essa comida?”, com a participação da
Roda de conversa traz reflexões sobre trabalho doméstico não remunerado Read More »
Com o objetivo de propor reflexões e discutir maneiras de melhorar a efetividade na jurisdição penal em nosso país, autoridades nacionais e regionais participam do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso”, em Chapada dos Guimarães. O evento começou ontem (21) e encerra-se nesta sexta-feira (22). Na abertura do evento, a diretora-geral
Encontro reúne autoridades em prol da efetividade na jurisdição penal Read More »
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, destinado exclusivamente a membros do Ministério Público Brasileiro. Com 12 módulos e carga horária total de 40 horas, a capacitação será realizada na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. O objetivo é discutir, analisar e
Curso de extensão aborda perspectivas e desafios do Tribunal do Júri Read More »
