O presidente da Primeira Câmara de Direito Publico e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, as Sessões por Videoconferência/Presencial da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo dos dias 02,
A 2º edição do Casamento Abençoado acontece no próximo sábado (30.09), em Água Boa, cidade polo localizada na região do Araguaia, a 735 km de Cuiabá, em versão regionalizada, idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e gerenciada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A cerimônia irá reunir mais de
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem disponibilizado uma nova chance para os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha refletirem sobre seus atos. Os autores de violência doméstica e familiar de menor grau ofensivo são convocados para participar de um grupo reflexivo e durante 8 encontros assistem palestras e passam por um processo de
TJMT tem maior potencial de resolver processos rápidos entre tribunais de médio porte Read More »
No episódio do Podcast ‘Explicando Direito’, a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti fala sobre o projeto Busca Ativa. Ela reforça que, implementado desde 2017, com a nova lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Busca Ativa prioriza a convivência familiar e busca inserir crianças em famílias adotivas
Explicando Direito: programa Busca Ativa visa inserir crianças em famílias adotivas Read More »
Abordagem policial conforme a classe social foi o tema da oitava palestra do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da jurisdição penal”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Logo no início, Schietti falou que estamos avançando em relação ao que se pode
A Escola Estadual 9 de Julho, localizada em Água Boa (distante 744 km de Cuiabá), tem se destacado por sua abordagem inclusiva e inovadora no ensino. Com uma sala destinada a atender estudantes com diferentes tipos de deficiência, a unidade tem investido na integração de todos os estudantes, promovendo a inclusão e a troca de
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (25.09), as inscrições para portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA) concorrerem a ingressos para o jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Fluminense. O sorteio dá entrada ao camarote da Arena Pantanal, no próximo sábado (30.09). A ação faz parte
Setasc abre as inscrições para sorteio que levará autistas ao jogo do Cuiabá Read More »
Uma investigação da Polícia Civil, coordenada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou nesta segunda-feira (25.09) na deflagração da Operação Pectina, contra fraudes no uso de créditos florestais virtuais que beneficiaram empresas madeireiras no estado. São cumpridas ordens cautelares de sequestro de bens móveis e de valores contra 10 pessoas físicas e
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de Noções de Licitação, Contrato e Risco. A qualificação possui carga horária de 85 horas e será ofertada na modalidade de Ensino à Distância (EaD). Interessados têm
O cineasta francês Emmanuel Priol, que é vencedor do Oscar, afirmou que a parceria do Governo de Mato Grosso no documentário “Duas Irmãs – A Marcha das Onças Pintadas”, vai permitir a execução “do filme mais completo já feito sobre as onças do Pantanal”. Na manhã desta segunda-feira (26.09), o governador Mauro Mendes assinou um
