Na sexta-feira (22 de setembro), o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez a palestra de encerramento do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da jurisdição penal”, em Chapada dos Guimarães, com palestra sobre o tema “Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal”. Na oportunidade,
As condições de elegibilidade, inelegibilidade e registrabilidade dos candidatos a pleitos eleitorais foram abordadas durante aula sobre Justiça Eleitoral ministrada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, nesta segunda-feira (25), no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). As aulas estão sendo ofertadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso aos 25 novos juízes e juízas substitutos (as),
Justiça Eleitoral é tema de aula ministrada aos juízes substitutos Read More »
A desembargadora aposentada e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no biênio 1991-1993, Shelma Lombardi de Kato, recebeu uma moção da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pelo seu pioneirismo e atuação em prol da pauta feminina, em especial no
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, nesta segunda-feira (25), do Encontro em Defesa do Orçamento Mulher 2024, promovida pela Defensoria Pública Estadual (DPE-MT), com o intuito de defender que recursos públicos sejam garantidos para políticas públicas voltadas às mulheres. O evento reuniu profissionais e
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado, na manhã desta terça-feira (26.09), para atender uma ocorrência de principio de incêndio em uma loja comercial localizada no centro de Cuiabá, entre a Rua 13 de Junho e a Avenida Isaac Póvoas. O acionamento da equipe ocorreu via Ciosp, por volta das 7h. Quatro equipes do 1º
Corpo de Bombeiros evita incêndio em estabelecimento comercial no centro de Cuiabá Read More »
Encerra neste domingo (30 de setembro) o período para inscrição no processo seletivo para credenciamento de profissionais para atuarem nas áreas de Serviço Social e Psicologia, na Comarca de Rondonópolis. As vagas são destinadas à formação de cadastro reserva, conforme disposto no edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha esteve no centro do debate do painel “Tutela inibitória no Processo Penal”, na tarde de sexta-feira (22 de setembro), durante o “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal”, realizado em Chapada dos Guimarães. A
Painel debate natureza jurídica das medidas protetivas de urgência Read More »
“O Direito Penal no mundo digital” foi debatido no Painel 5 do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na sexta-feira (22 de setembro), cujo palestrante foi o desembargador do TRF-1 Ney Bello. Presidiu os trabalhos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmando ser
Adequação do Direito Penal ao mundo digital é necessária e desafiadora, apontam juristas Read More »
A cerimônia de entrega do segundo Prêmio MT Artes será realizada nesta quarta-feira (27.09), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. Nesta edição, 60 artistas e trabalhadores da cultura concorrem ao prêmio de destaques nas categorias Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. O evento contará com atrações musicais, teatro, dança e outras expressões artísticas.
Prêmio MT Artes homenageia artistas e trabalhadores da cultura nesta quarta-feira (27) Read More »
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, denunciou nesta segunda-feira (25) o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a sua companheira. Como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição
Ex-deputado é denunciado por lesão corporal contra companheira Read More »
