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Mato Grosso

Inclusão da população negra no processo democrático é tema do Explicando Direito

Mato Grosso

Já está no ar o 20º episódio do Programa “Explicando Direito”, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que visa desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, com foco no aperfeiçoamento das relações humanas. Neste episódio, o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB de São Paulo, Irapuã Santana, fala

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Judiciário vai inaugurar Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes em Várzea Grande

Mato Grosso

 O Poder Judiciário de Mato Grosso vai inaugurar, no dia 27 de julho, às 14h, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da comarca de Várzea Grande. O local deve acolher as vítimas que sofreram algum tipo de violência, mesmo que o infrator não tenha sido identificado, e é

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Sefaz divulga índices preliminares para distribuição de ICMS aos municípios em 2024

Mato Grosso

Os Índices Percentuais de Participação dos Municípios (IPM), que definem os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), já estão disponíveis para consulta. Os percentuais são preliminares e foram calculados com base nos novos critérios que reduzem o valor adicionado (VA) e inserem indicadores referentes à educação e saúde.

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Instituto Ciranda celebra 20 anos de história na música com apresentação em Cuiabá

Mato Grosso

Em comemoração aos 20 anos de história do Instituto Ciranda, a Orquestra CirandaMundo faz uma apresentação nesta sexta-feira (07.07), às 20h, no Teatro Zulmira Canavarros. O concerto tem patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e apresenta um repertório de retrospectiva das duas décadas de trabalho da instituição, que atua na

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Ação integrada apreende droga escondida em galões de água e causa prejuízo ao crime de R$ 1,4 milhão

Mato Grosso

Dois homens que transportavam 60 quilos de entorpecentes escondidos em galões de água foram presos nesta quinta-feira (06.07), na BR-174, em Porto Esperidião (a 328 km de Cuiabá). O prejuízo estimado ao crime é de R$ 1,4 milhão. A ação ocorreu de maneira integrada, no âmbito da operação Hórus/Vigia, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron),

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MPMT atualiza Política de Segurança da Informação

Mato Grosso

Com o objetivo de adequar a Política de Segurança da Informação (PSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à nova realidade da instituição no período pós-pandemia, a norma foi atualizada pelo Ato Administrativo nº 1.215/2023-PGJ. A PSI estabelece “mecanismos e controles para garantir a efetiva proteção dos dados, informações e conhecimentos gerados, bem

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Tribunal investe em melhorias e aumenta links de internet em todas as comarcas

Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta semana a atualização de todos os links de comunicação da instituição, tanto primeira e segunda instância e até mesmo em prédios administrativos. O objetivo é garantir a estabilidade e consistência das atividades, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e demais sistemas utilizados por magistrados e servidores.  

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Sede do Procon Estadual muda de endereço a partir de segunda-feira (10)

Mato Grosso

A partir de segunda-feira (10.07), o Procon Estadual, órgão de defesa do consumidor vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), passa a atender no Ganha Tempo da Praça Ipiranga. O horário de atendimento continua das 8h às 17h para registro de reclamações, orientações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos. A secretária

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Governador assina Pacto pela Governança da Água para fomentar proteção dos recursos hídricos de MT

Mato Grosso

O governador Mauro Mendes assinou, nesta quarta-feira (05.07), o Pacto Pela Governança da Água, e tornou o Estado o primeiro do Centro-Oeste a assumir o compromisso de aprimorar o monitoramento e políticas públicas ambientais, em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A solenidade aconteceu na sede da ANA, em Brasília.

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