Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência iniciou as tratativas para regulamentação da Lei Municipal nº 6.605/2020, que dispõe sobre o passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência
MP articula regulamentação da lei do passe livre cultural Read More »
Com a meta de garantir maior qualidade na entrega de resultados, a Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CAud), criou um Grupo de Estudos Permanente com o objetivo de discutir e aprofundar o debate sobre temas ligados à eficiência da gestão pública e assuntos de interesse da administração. A
A Comarca de Colniza comunica a abertura de edital para cadastramento de advogados que estejam regularmente inscritos na OAB, para atuar como defensor dativo nas áreas cível e/ou criminal. O regulamento consta no Edital 02/2023-DF. O período de inscrições será do dia 17 até 21 de julho, e deverá ser feita por e-mail (colniza@tjmt.jus.br),
Comarca de Colniza abrirá inscrições para cadastramento de defensor dativo Read More »
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para 120 vagas em cursos de qualificação profissional, oferecidos pela Escola Técnica Estadual de Rondonópolis. Ao todo serão 40 vagas para Assistente de Contabilidade, outras 40 para Cuidador de Idoso, e 40 vagas para Auxiliar de Recursos Humanos. As
Com aula inaugural nesta quarta (12.07) e quinta-feira (13.07), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro deram início ao ciclo de aceleração do MOVE_MT 2023. Em sua segunda edição, o programa oferece uma jornada de capacitação para possibilitar o desenvolvimento sustentável e rentável a 20 iniciativas da economia criativa
Por meio de um projeto-piloto junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, a Central de Processamento Eletrônico (CPE), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) deu celeridade na expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios. Atuando desde agosto de 2022 no Juizado, o número de expedições destes
Atuação de Central de Processamento Eletrônico dá vazão a pagamento de precatórios Read More »
O Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá apresentou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso Plano de Ação para a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Capital. A iniciativa foi tomada após provocação da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá. A previsão é de que até dezembro deste ano
Plano de ação prevê reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial Read More »
A robótica educacional estabeleceu uma nova rotina para os estudantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira, em Campo Novo do Parecis (MT). Com o kit de robótica disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os alunos passaram a montar protótipos e outros projetos. Os trabalhos feitos no decorrer nos primeiros meses de
Robótica inova na educação de jovens e torna escola muito mais atrativa Read More »
O exame do mormo em equinos para a emissão de Guia de Trânsito de Animal (GTA) passa a não ser mais obrigatório em Mato Grosso. Conforme o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), responsável pela emissão do documento obrigatório para a movimentação de qualquer espécie animal de produção, a mudança atende a uma portaria
Exame de mormo para transporte de equinos deixa de ser obrigatório em Mato Grosso Read More »
O Poder Judiciário de Mato Grosso tem adotado diversas medidas para promover a sustentabilidade ambiental. Essas ações visam a economia de energia, redução da emissão de carbono e a implementação de ações ambientais sustentáveis. Na prática, o Tribunal de Justiça integra servidores, magistrados e colaboradores em uma campanha permanente de mudança de hábitos para preservar
