A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve parcialmente uma decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, que responsabilizou o município pelo acidente de um aluno na creche municipal que frequentava e estipulou o pagamento de indenização no valor de R$
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, autorizou a realização de concurso público para cadastro de reserva para Profissionais Técnicos da Educação Superior na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Serão ofertadas 140 vagas, sendo 130 para nível médio e 10 para nível superior. O processo agora segue para aprovação do Conselho de Desenvolvimento
Governador autoriza realização de concurso da Unemat Read More »
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 628/2023 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Editais de remoção e promoção são divulgados Read More »
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Augusto Veras Gadelha, recomendaram aos promotores de Justiça que dispensem a confissão formal e circunstancial do investigado para celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A mudança de entendimento segue julgados do Superior Tribunal de
PGJ e Corregedor dispensam confissão formal para a celebração de ANPP Read More »
Em audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (13), a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Individual e Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência iniciou as tratativas para regulamentação da Lei Municipal nº 6.605/2020, que dispõe sobre o passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiência
MPMT articula regulamentação da lei do passe livre cultural Read More »
Titular da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis e membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, a juíza Aline Quinto Bissoni é defensora da articulação interinstitucional no combate ao tráfico de drogas, especialmente nos municípios por onde passam as rodovias federais, como é o caso da comarca onde ela atua, pois são essas as rotas utilizadas
Juíza de Rondonópolis destaca articulação entre órgãos no combate ao tráfico de drogas Read More »
Após termo de cooperação técnica firmada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), 3 mil processos executivos fiscais foram encerrados nesta semana, após apresentação do pedido de baixa pelo Estado. Até o momento, foram dois lotes de 1,5 mil ações judiciais cada. Novos lotes serão baixados em breve, totalizando
A etapa individual dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso deste ano, realizada em Várzea Grande (MT), começou nesta quinta-feira (13.07) com expectativa de muitas emoções e com um número recorde de atletas inscritos proporcionado pelos incentivos do Governo de Mato Grosso ao esporte. Em 2023, o total de inscritos foi 72% maior do
Etapa estadual dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis começa com recorde de inscritos Read More »
O governador Mauro Mendes reforçou que as escolas militares estaduais de Mato Grosso continuarão a funcionar normalmente e defendeu a expansão desse modelo no estado. Em entrevista à Rádio Nova Brasil, de São Paulo (SP), nesta sexta-feira (14.07), Mauro explicou que o estado possui 26 escolas cívico-militares e elas não serão descontinuadas, uma vez que
Governador defende escolas militares em MT: “Têm melhores resultados” Read More »
O médico Diogo Leite Sampaio, que encabeça a Chapa 01 na eleição do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRMMT), teve as contas de sua gestão reprovadas pelo Conselho Fiscal enquanto exercia a função de vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). A reprovação consta em ata da Assembleia Geral Ordinária da AMB, de 22
Médico que concorre pela chapa 1 do CRMMT teve contas REPROVADAS na AMB Read More »
