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Após 36 anos, Câmara de Nova Mutum conclui atualização do Regimento Interno e prepara votação do novo texto

Documento, que reúne cerca de 250 artigos revisados, foi apresentado aos parlamentares e passa agora por pequenos ajustes antes de seguir para votação em plenário.

A Câmara Municipal de Nova Mutum concluiu o trabalho de atualização do seu Regimento Interno, documento que estabelece as normas e os procedimentos para o funcionamento do Poder Legislativo. Após 36 anos, a regulamentação instituída em 1990 passa por uma reestruturação ampla, com o objetivo de adequar as regras à realidade atual do município e às necessidades da atividade parlamentar.

O novo texto foi apresentado aos vereadores durante reunião realizada na segunda-feira (16), em uma etapa destinada à exposição das mudanças, esclarecimento dos principais pontos revisados e alinhamento dos próximos encaminhamentos. Com aproximadamente 250 artigos, o documento está concluído e passa agora por pequenos ajustes antes de ser submetido à votação em plenário.

O trabalho foi conduzido pela Comissão de Reestruturação do Regimento Interno, presidida pelo vereador Rafael Brignoni (PL), tendo como relatora a vereadora Carmem Casagrande (União Brasil) e como membro o vereador Altair Albuquerque (PP).

Embora não integre formalmente a comissão, o presidente da Câmara, Lucas Badan Faria (União Brasil), acompanhou de perto o desenvolvimento dos trabalhos e teve participação fundamental na escolha dos parlamentares que passaram a integrar o grupo responsável pela revisão.

A atualização contempla diferentes aspectos da organização legislativa, incluindo o funcionamento das sessões, as atribuições das comissões, os procedimentos de tramitação e votação de projetos, além de mecanismos relacionados à participação popular e à fiscalização. O novo documento também consolida e reorganiza normas que, ao longo dos anos, receberam alterações por meio de resoluções específicas.

Para o presidente da comissão, vereador Rafael Brignoni, a atualização representa um passo necessário para que o Legislativo tenha regras compatíveis com o crescimento de Nova Mutum e com as transformações ocorridas na atividade parlamentar.

 

Estamos atualizando um Regimento que permaneceu por 36 anos como referência para o funcionamento da Câmara. Nesse período, o município cresceu, as demandas da sociedade mudaram e o próprio Legislativo evoluiu. Nosso trabalho foi justamente revisar essas normas, organizar os procedimentos e construir um documento que ofereça mais clareza e segurança para o exercício das atividades parlamentares, destaca Rafael.

Durante a apresentação, os parlamentares também tiveram a oportunidade de conhecer as alterações, avaliar a estrutura do documento e contribuir com considerações para os ajustes finais. A participação dos vereadores nessa etapa integra o processo de consolidação das novas regras, que deverão orientar o funcionamento da Casa de Leis nos próximos anos.

O presidente Lucas Badan Faria ressaltou a importância de concluir esse processo de modernização e destacou o compromisso da gestão com o fortalecimento institucional da Câmara.

A atualização do Regimento Interno é um avanço importante para o Legislativo de Nova Mutum. Mesmo não integrando formalmente a comissão, acompanhei esse trabalho desde o início, inclusive participando da escolha dos parlamentares que assumiram essa responsabilidade. Agora, com o texto concluído, estamos avançando para os ajustes finais e para a votação, entregando à Câmara um instrumento atualizado, compatível com a realidade que vivemos e preparado para os próximos desafios, afirmou Lucas.

Com a etapa de revisão concluída, os próximos procedimentos envolvem a finalização dos ajustes e o encaminhamento do documento para apreciação e votação dos vereadores, conforme o cronograma estabelecido pela Presidência.

A iniciativa representa um marco na organização administrativa e legislativa da Câmara Municipal. Mais do que substituir normas antigas, a reestruturação busca fortalecer os procedimentos internos, ampliar a segurança jurídica e oferecer melhores condições para o exercício das funções parlamentares, acompanhando o desenvolvimento de Nova Mutum e as demandas da população.


TEXTO: Elisângela Viana
FOTOS: Everton Almeida

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